Não conhecido detalhes sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem que as novas normas nãeste podem..

Este Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ saiba como 13º salário, férias, Fundo de Garanti..

Discussões A respeito de valores do créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Muito mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (qual ..

"A grande questão é de que, isento perceber, o novo texto da CLT praticamente reconhece um poder normativo da Justiça do Manejorefregatráfego, que nenhum outro diploma legal dá.

Por entendimento com Bichara, uma resolução da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina que os cré especialmenteditos abaixo do patamar R$ 1 milhão deixem por ser cobrados. Pelo entanto, afirma ele, a quase totalidade das execuções fiscais está nessa faixa.

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a eventualidade da perda do 50% de suas ações. O desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos de acionista d..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os processos de recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este qual manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

Com este objetivo de proporcionar uma melhor visãeste sobre este tema "Holding familiar - A importância por conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)

O ministro observa de que é uma reflexãeste a ser feita usando cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei de que nos permitam contestar esse modelo. A violaçãeste ao artigo 195 da carta Magna (princípios da capacidade contribuitiva e equidade), qual vem sendo citada, é necessário estudar se ocorre exatamente", comentou o magistrado.

Realizando um paralelo à época da destituição do presidente João Goulart e ESTES tempo atuais, este advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" de que eram usadas como forma do indignação e que hoje foram substituíDE por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique cá)

Acontece hoje a aula 18 da 3ª edição do curso "Simples Nacional". Nesta aula serão analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

Ainda A respeito de a polêmica da semana, a hipotese de se censurar conteúdo na Net desprovido ordem judicial, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto e o professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta Derivado do ESTES riscos trazidos através emenda parlamentar qual, do última hora, Bônus introduzia grave restriçãeste à espie esses caras liberdade do expressão nas eleições. (Clique cá)

Para as entidades, ESTES servidores nãeste possuem prerrogativa para tomada do decisões ou estãeste vinculados a um determinado ramo do Direito. (Clique cá)

Na decisão, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "pelo lugar por buscar seus direitos pelas novidades vias judiciais, preferiu a ré realizar justiça com as próprias mãESTES". (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *